Comprar casa em Búzios morando na Argentina: CPF, envio do dinheiro e visita
Por Rony Tinoco · CRECI-RJ 112060
Sim. Quem mora na Argentina pode comprar casa em Búzios como qualquer estrangeiro: a lei que limita compras por estrangeiros no Brasil (Lei 5.709/1971) trata de imóvel rural, e as casas de Búzios são imóveis urbanos. O guia Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil? explica a compra passo a passo. Este aqui foca no que muda para quem está do outro lado da fronteira: o CPF, o envio do dinheiro e a visita.
1. Tire o CPF num consulado do Brasil
O CPF é o número de cadastro na Receita Federal. Sem ele não há escritura, registro nem pagamento de impostos do imóvel. Quem mora fora do Brasil pede a inscrição num posto consular brasileiro, e o serviço é gratuito, segundo o gov.br. Na Argentina, isso significa a embaixada ou um consulado do Brasil.
Faça isso antes de negociar com prazo: é o primeiro documento que o cartório vai pedir.
2. Como o dinheiro chega ao Brasil
A Lei 14.286/2021, que organiza o mercado de câmbio brasileiro, diz no art. 14 que a entrada e a saída de dinheiro do país devem passar exclusivamente por instituição autorizada a operar câmbio, que identifica quem envia e quem recebe. A lei só dispensa esse caminho para dinheiro em espécie levado na viagem até US$ 10 mil, ou acima disso quando o valor é comprovado na forma do regulamento. Para pagar uma casa, o caminho é a transferência bancária.
Na prática:
- Envie em seu nome: a transferência sai de uma conta sua e entra no Brasil por banco ou instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil, com contrato de câmbio.
- Guarde todos os comprovantes: eles mostram a origem do dinheiro e servem no futuro, se você vender a casa e quiser mandar o valor de volta.
- Tratamento igual: pela mesma lei (art. 9º), o capital estrangeiro no Brasil tem o mesmo tratamento jurídico do capital nacional.
O lado argentino
As regras para tirar dinheiro da Argentina são definidas pelas autoridades argentinas, como o Banco Central de la República Argentina (BCRA). Confirme com seu banco na Argentina como e em quanto tempo a transferência pode ser feita antes de assinar qualquer compromisso com data de pagamento.
Câmbio
O preço da casa é fixado em reais. Entre a proposta e o pagamento, a variação do câmbio muda quanto você gasta na sua moeda. Combine prazos realistas e, se puder, deixe o dinheiro pronto para enviar antes de fechar o negócio.
3. A visita
Para ver as casas, vale concentrar as visitas em poucos dias. Mande ao Rony antes da viagem o que você procura (bairro, número de suítes, condomínio ou não, faixa de preço) para ele montar a agenda.
Antes de viajar, confira nos canais oficiais quais documentos de viagem são aceitos na entrada no Brasil.
Se não puder voltar para assinar a escritura, dá para comprar por procurador, com procuração pública e poderes específicos para a compra, que pode ser feita num consulado brasileiro.
Quanto custam as casas
Os números a seguir são dos imóveis à venda no Imóvel em Búzios em novembro de 2026, uma amostra do mercado:
- No total: 101 imóveis, preço mediano de R$ 2,8 milhões, de R$ 750 mil a R$ 30 milhões.
- Em condomínio: 55 imóveis, mediana de R$ 2,5 milhões. Ver casas em condomínio
- Até R$ 2 milhões: 29 imóveis. Ver casas até R$ 2 milhões
Para comparar bairros e perfis:
Resumo
- Pode comprar: sim, imóvel urbano sem restrição especial.
- Primeiro passo: CPF no consulado do Brasil, gratuito.
- Dinheiro: por transferência via instituição autorizada a operar câmbio, com comprovantes guardados.
- Lado argentino: confirme com seu banco antes de assumir prazo de pagamento.
Este guia é informativo e não substitui a orientação de um advogado. O Rony atende compradores que moram na Argentina e mostra as casas pessoalmente; fale com ele pelo WhatsApp.