Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil? O passo a passo para comprar em Búzios
Por Rony Tinoco · CRECI-RJ 112060
Sim. Estrangeiro pode comprar casa, apartamento ou terreno urbano no Brasil, more aqui ou não. A lei que limita compras por estrangeiros, a Lei 5.709/1971, trata de imóvel rural. Para imóveis urbanos, como os de Búzios, o caminho é o mesmo de um comprador brasileiro, com alguns documentos a mais. Este guia mostra o passo a passo.
O que o estrangeiro precisa para comprar
CPF
O CPF é o número de cadastro na Receita Federal e é exigido na escritura, no registro e no pagamento dos impostos. Quem mora fora do Brasil pede o CPF presencialmente num consulado ou embaixada brasileira, segundo o gov.br. Faça isso antes de fechar negócio, porque sem CPF não há escritura.
Documento de identidade
Passaporte válido. Se o comprador for casado, o regime de bens e os dados do cônjuge entram na escritura, então tenha a certidão de casamento à mão. Documento estrangeiro pode precisar de tradução juramentada e de apostila; confirme com o cartório antes.
Procuração, se não puder vir
Dá para comprar sem estar no Brasil, por meio de procurador. A procuração precisa ser pública e com poderes específicos para a compra. Ela pode ser feita num consulado brasileiro.
O passo a passo da compra
1. Escolher o imóvel e negociar: preço, forma de pagamento e prazo.
2. Conferir a documentação: matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, certidões do vendedor e débitos de IPTU e condomínio. Se o imóvel estiver em terreno de marinha, a faixa do litoral que pertence à União, há regras e taxas próprias. Isso aparece na matrícula e deve ser checado antes de assinar.
3. Assinar o contrato de compra e venda: é comum haver um sinal e o restante na escritura.
4. Pagar o ITBI: imposto municipal cobrado pela Prefeitura de Búzios sobre a transmissão do imóvel, pago antes do registro.
5. Lavrar a escritura pública: em cartório de notas.
6. Registrar a escritura: no Cartório de Registro de Imóveis. Só depois do registro o imóvel passa a ser seu.
Contrate um advogado no Brasil para revisar a documentação e o contrato. É a forma mais segura de comprar, para qualquer comprador, e mais ainda para quem não conhece o sistema daqui.
Como trazer o dinheiro
Envie os recursos por banco ou instituição autorizada pelo Banco Central, com contrato de câmbio. Guarde todos os comprovantes da transferência: eles mostram de onde veio o dinheiro e servem no futuro, se você vender o imóvel e quiser mandar o valor de volta ao exterior, ou se for pedir residência no país.
Comprar imóvel dá direito a morar no Brasil?
Comprar não dá visto automaticamente. Mas existe uma autorização de residência para quem investe em imóvel, prevista na Resolução Normativa CNIg nº 36/2018. Pela regra, o investimento mínimo é de R$ 1 milhão em imóvel urbano, construído ou em construção, com recursos vindos do exterior. O pedido é feito no Portal de Imigração do governo. As exigências podem mudar, então confirme a regra vigente antes de contar com ela.
Nos imóveis à venda no Imóvel em Búzios em outubro de 2026, uma amostra do mercado, 89 dos 95 com preço informado custam R$ 1 milhão ou mais. O preço mediano é R$ 2,8 milhões.
Onde comprar em Búzios
Cada bairro tem um perfil. Geribá tem mar aberto e vida própria, a Ferradura tem águas calmas e casas de alto padrão, Manguinhos é mais residencial e o Centro permite fazer tudo a pé. Para comparar:
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Resumo
- Pode comprar: sim, imóvel urbano sem restrição especial.
- Precisa de: CPF, passaporte e, se não vier ao Brasil, procuração pública.
- O imóvel é seu: depois do registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
- Residência: possível por investimento imobiliário, a partir de R$ 1 milhão, conforme a regra do CNIg.
Este guia é informativo e não substitui a orientação de um advogado. O Rony atende compradores de fora do Brasil e mostra os imóveis pessoalmente; fale com ele pelo WhatsApp.